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Composição

COMISSÃO ALARGADA

À Comissão Alargada cabe um importante papel quer na promoção dos direitos das crianças e jovens residentes no seu concelho de abrangência, quer na prevenção das situações de perigo que possam afetar os mesmos. Este órgão reúne no mínimo de dois em dois meses e é composto pelas seguintes entidades:

  • Representante do Município de Tarouca;
  • Representante da Segurança Social;
  • Representante do Ministério da Educação;
  • Representante da Guarda Nacional Republicana;
  • Representante da Delegação Regional de Viseu do Instituto Português da Juventude;
  • Representante do Ministério da Saúde;
  • Representante da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tarouca;
  • Representante da Santa Casa da Misericórdia de Tarouca;
  • Representante das Associações Desportivas e Culturais do Concelho de Tarouca;
  • Representante da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos;
  • 4 Cidadãos Eleitores designados pela Assembleia Municipal;
  • Técnicos Cooptados.
COMISSÃO RESTRITA

Aos membros da Comissão Restrita compete, genericamente, a intervenção nas situações identificadas como de perigo para a criança ou jovem, procedendo ao respetivo diagnóstico e instrução do processo, decisão, acompanhamento e revisão da(s) medida(s) de promoção e proteção. Este órgão reúne de 15 em 15 dias. Funciona em regime de permanência e é composta pelos seguintes membros:

  • Representante do Município de Tarouca – Susana Cristina Sarmento Gouveia de Assunção ( Presidente da Comissão);
  • Representante do Ministério da Educação – Idalina Santos Pereira Carvalho;
  • Representante da Segurança Social – Maria Madalena Laranjo Ramada Souto;
  • Representante do Ministério da Saúde – Estela Alves Gonçalinho Almeida;
  • Representante IPSS (Santa Casa da Misericórdia de Tarouca) – Telma Mariana Pinto de Carvalho;
  • Técnicos Cooptados:
    • Jacinta do Céu Laranjo da Conceição ( Secretária)
    • Isabel Maria Seiceira da Costa Proença