Image 2 title

type your text for second image here

Image 2 title

Altar Santa Helena

Altar Santa Helena

Altar Santa Helena

Ponte Romana

Ponte Romana

Ponte Romana

Mosteiro S. João de Tarouca

Mosteiro S. João de Tarouca

Mosteiro S. João de Tarouca

Várias - Salzedas

Várias - Salzedas

Várias - Salzedas

Sabugueiro

Sabugueiro

Sabugueiro

Image 8 title

type your text for 8th image here

Image 8 title

Gabinete de Ambiente, Qualidade e Desenvolvimento Local

 

1- Incumbe ao Gabinete de Ambiente, find Qualidade e Desenvolvimento Local assegurar as funções de estudo, for sale análise e avaliação dos programas e medidas de política ambiental, ampoule qualidade e desenvolvimento local.

2- Em especial, incumbe-lhe, na área do ambiente e qualidade:

    a)    gestão em baixa do fornecimento de água; tratamento de águas residuais e recolha e tratamento de resíduos sólidos;

    b)    execução de ações de limpeza e higiene urbana;

    c)    defesa do consumidor;

    d)    assegurar o cumprimento das obrigações do Município perante as entidades reguladoras dos serviços municipais sob a sua alçada;

    e)    assegurar as relações com as entidades concessionárias dos serviços essenciais em alta;

    f)    promover ações de educação e sensibilização ambiental;

    g)    organizar e gerir o sistema de higiene e segurança alimentar nos refeitórios escolares;

    h)    participar em ações de fiscalização sobre matérias relacionadas com a sua área de ação;

    i)    prestar apoio técnico ao Serviço Administrativo de Águas e Saneamento.

3- Na área do desenvolvimento local compete-lhe, em geral, prestar apoio técnico à Câmara Municipal e ao presidente da Câmara, nomeadamente, na definição de estratégias de desenvolvimento socioeconómico do Município e na respetiva implementação e em especial:

    a)    informação e divulgação, junto da Câmara e dos munícipes, dos incentivos financeiros comunitários, nacionais e locais;

    b)    colaborar nas ações de promoção das potencialidades e recursos locais;

    c)    sensibilizar, apoiar tecnicamente e acompanhar a elaboração e execução de projetos de investimento, no âmbito de atividades produtivas;

    d)    estudar, propor e acompanhar os projetos de candidatura na área do comércio, indústria e setor empresarial;

    e)    estabelecer canais de ligação com agentes económicos do concelho e suas associações representativas;

    f)    assegurar a ligação e mediação entre os proponentes dos projetos de investimento e as delegações regionais de apoio ao desenvolvimento regional e local e outras entidades.