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Composição

COMISSÃO ALARGADA

À Comissão Alargada cabe um importante papel quer na promoção dos direitos das crianças e jovens residentes no seu concelho de abrangência, quer na prevenção das situações de perigo que possam afectar os mesmos. Este órgão reúne no mínimo de dois em dois meses e é composto pelas seguintes entidades:

  • Representante do Município de Tarouca;
  • Representante da Segurança Social;
  • Representante do Ministério da Educação;
  • Representante da Guarda Nacional Republicana;
  • Representante da Delegação Regional de Viseu do Instituto Português da Juventude (Associação Flor de Sabugueiro);
  • Representante da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tarouca;
  • Representante da Santa Casa da Misericórdia de Tarouca;
  • Representante das Associações Desportivas e Culturais do Concelho de Tarouca (Ginásio Clube de Tarouca);
  • Representante da Associação de Pais da Escola EB 2,3 /S Tarouca;
  • 4 Cidadãos Eleitores designados pela Assembleia Municipal;
  • 4 Técnicos Cooptados.
COMISSÃO RESTRITA

Aos membros da Comissão Restrita compete, genericamente, a intervenção nas situações identificadas como de perigo para a criança ou jovem, procedendo ao respetivo diagnóstico e instrução do processo, decisão, acompanhamento e revisão da(s) medida(s) de promoção e proteção. Este órgão reúne de 15 em 15 dias. Funciona em regime de permanência e é composta pelos seguintes membros:

  • Representante do Município de Tarouca – Susana Cristina Sarmento Gouveia de Assunção ( Presidente da Comissão);
  • Representante do Ministério da Educação – Balbina da Conceição Pereira da Cruz;
  • Representante da Segurança Social – Catarina Rodrigues;
  • Representante dos Serviços de Saúde – Estela Alves Gonçalinho Almeida;
  • Representante IPSS (Santa Casa da Misericórdia de Tarouca) – Sandra Magalhães (Secretária da Comissão):
  • Técnico Cooptados:
    • Vera Monica Lopes Dinis
    • Jacinta da Conceição
    • Anabela Fernandes Guedes