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Na cidade de Tarouca existe uma Loja do Cidadão de 2ª Geração

Em Outubro de 2008 foi assinado um Acordo de Colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa, here I.P. (A.M.A.), ampoule a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração e o Município de Tarouca para instalação de uma Loja do Cidadão de 2ª Geração, help que se encontra em funcionamento no antigo edifício dos Serviços do Ministério da Justiça, na Avenida Padre Duarte, fronteiro ao Quartel dos Bombeiros Voluntários de Tarouca, bem no centro da cidade.

 

Criada com o objetivo de agilizar processos com um serviço acolhedor, de rentabilizar e agilizar procedimentos, concentrando várias entidades públicas num mesmo espaço, a Loja do Cidadão de Tarouca, aberta ao público desde 9 de dezembro de 2010, centraliza os serviços do Instituto da Segurança Social, do Instituto dos Registos e Notariado e do Balcão Multisserviços, o que permite tratar de assuntos do nosso dia a dia com maior rapidez e eficiência. No mesmo edifício podemos encontrar ainda, muito embora não faça parte do conceito da Loja do Cidadão, a Autoridade Tributária (Finanças).

 

Na secção do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) poderão ser tratados assuntos de diversa ordem, tais como:

 

›› Registo Civil, Cartão de Cidadão

›› Documento Único Automóvel

›› Produto na Hora, Registo Predial (certidões)

›› Registo Comercial (certidões)

›› Passaporte, Casa Pronta

›› Heranças e Divórcios

›› Registo Predial.

 

O Instituto da Segurança Social, existente na Loja do Cidadão de Tarouca, presta os seguintes serviços:

 

›› Abono de Família para Crianças e Jovens

›› Abono de Família Pré-Natal

›› Complemento por Dependência

›› Acordos Internacionais

›› Complemento Solidário para Idosos

›› Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes

›› Incentivos ao Emprego

›› Certificados de Reforma

›› Contra ordenações

›› Fundo de Garantia Salarial, IGSS – Processos

›› Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem

›› Inscrição de Contribuintes

›› Membros dos Órgãos Estatutários

›› Ação Social, Prestações Compensatórias

›› Registo de Renumerações

›› Subsídio de renda de casa

›› Subsídio mensal vitalício

›› Verificação de incapacidades

›› Inscrição de Trabalhadores Independentes na Segurança Social

›› Inscrição de Trabalhadores por Conta de Outrem na Segurança Social

›› Inscrição no Regime do Seguro Social Voluntário

›› Montantes das Pensões, Participação da Suspensão ou Cessação de Atividade de Trabalhador Independente à Segurança Social

›› Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)

›› Pedido de Declaração da Situação Contributiva

›› Pedido de Proteção Jurídica

›› Pedido de Rendimento Social de Inserção

›› Pensão de Invalidez

›› Pensão de Orfandade

›› Pensão de Sobrevivência

›› Pensão de Velhice

›› Pensão de Viuvez

›› Pensão Social de Velhice ou Invalidez

›› Prestações atribuídas a Crianças e Jovens com Deficiência ou em Situação de Dependência

›› Proteção Social na Parentalidade – Maternidade

›› Paternidade e por Adoção

›› Regime do Seguro Social Voluntário – Contribuições

›› Situações de Dispensa Temporária do Pagamento das Contribuições à Segurança Social

›› Situações de Redução da Taxa Contributiva para a Segurança Social

›› Subsídio de Desemprego

›› Subsídio de Doença

›› Subsídio de Funeral e Subsídio por Morte.

 

Por sua vez, O Balcão Multisserviços, que veio substituir o Posto de Atendimento ao Cidadão em funcionamento no edifício da Câmara Municipal de Tarouca desde Maio de 2005,  integra um conjunto de serviços prestados por várias entidades públicas, nomeadamente:

 

ADSE:

›› Pedido de cartão Europeu de Seguro de Doenças

›› Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença

›› Alteração de NIB de Beneficiário

›› Alteração de Nome de Beneficiário

›› Alteração de morada de Beneficiário

›› Receção de Documentos de Despesa

›› Pedido de 2ª Via do Cartão de Beneficiário

›› Pedido de 2ª via com alterações do Cartão de Beneficiário

›› Emissão de Declaração de IRS, Consulta de Conta-Corrente de Beneficiário.


CGA:

›› Pedido de Subsídio de Morte

›› Requerimento de Pensão de Sobrevivência

›› Reembolso de Despesas de Funeral

›› Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas

›› Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício

›› Requerimento de aposentação de ex-subscritor

›› Alteração de dados pessoais

›› Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor

›› Requerimento de abono de família para crianças e jovens.


ISS:

›› Segurança Social Direta.


DGAJ:

›› Emissão de Registo Criminal Negativo para Cidadãos Nacionais.


IMTT:

›› Revalidação de Carta de Condução por Caducidade

›› Substituição da Carta de Condução por Mau Estado

›› Substituição da Carta de Condução por Alteração das Restrições

›› Alteração de Morada na Carta de Condução

›› Alteração de Nome na Carta de Condução

›› Revalidação de Licença de Condução de Veículos Agrícolas

›› Alteração de Morada toponímica da carta de condução.


ARS:

›› Venda de Impresso 921 para Carta de Condução

›› Venda de Impresso 922 para Carta de Condução.

 

Portal do Cidadão:

›› Serviço de Alteração de Morada.


DGC:

›› Receção de Reclamações

›› Pedidos de Informação.


ACP:

›› Pedido de 2ª via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações

›› Alteração de Dados de Catão de Sócio ACP.

 

A Loja do Cidadão de Tarouca funciona de segunda a sexta feira, das 9h00 às 16h30 e tem recebido, desde a sua abertura, milhares de utentes provenientes não só do concelho mas da região, que ali recorrem para usufruírem dos seus serviços.

O Município de Tarouca, enquanto parceiro e promotor da Loja do Cidadão, está muito satisfeito com a sua abertura, pois para além de prestar serviço público ao cidadão constitui uma ferramenta de combate à interioridade e uma mais valia para a região e zona envolvente.