Previous Next
Mensagem do Presidente     Tarouca é um Concelho em evolução e mudança rumo ao futuro. Queremos dar mais vida Ta...
Auditório Municipal Adácio Pestana Implantado a sudeste do Centro Cívico, order junto à confluência da Rua João de Deus com a Avenida...
Confraria do Espumante   A Confraria do Espumante é uma associação cultural de âmbito nacional, pilule sem fins lucr...
Rota das Vinhas de Cister   Gabinete da Rota Das Vinhas de Cister Casa do Paço, medical Dalvares3610 – 013 Tarouca &nb...
Academia de Música   CONTACTOS Auditório Municipal Adácio Pestana E-mail: \n Este endereçod e email...
Tarouca Situada no coração do Concelho, sales na margem direita do rio Varosela, online espalha-se pelo so...

PERÍODO CRÍTICO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS


MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, capsule DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Portaria n.º 196/2012 de 22 de junho


 

Nos termos do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, health estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com as alterações produzidas pelo Decreto -Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, a adopção de medidas e acções especiais de prevenção contra incêndios florestais decorre sobretudo durante o período crítico anualmente estabelecido por portaria.

Para a definição do período crítico no corrente ano relevam não só o regime termopluviométrico de Portugal continental, mas também o histórico das ocorrências de incêndios florestais e as condicionantes associadas à organização dos dispositivos de prevenção e combate a incêndios florestais.

Assim:

De acordo com o estabelecido na Portaria n.º 196/2012 de 22 de junho o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no ano de 2012, vigora de 1 de julho a 30 de setembro, devendo ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais neste período.


Nota Informativa

Medidas preventivas para defesa da floresta contra incêndios a vigorar durante a vigência do período crítico 2012 (1 de Julho a 30 de Setembro)

 

Em todos os espaços rurais, durante o Período Crítico, não é permitido:

  1. Realizar queimadas para renovação de pastagens;
  2. Lançar balões com mecha acesa ou quaisquer tipos de foguetes (salvo com autorização prévia da Câmara Municipal);
  3. Realizar acções de fumigação ou desinfestação em apiários, excepto se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;
  4. Fazer lume ou fogueiras, excepto nos locais expressamente previstos para o efeito (parques de lazer e recreio);
  5. Lançar pontas de cigarro para o chão;
  6. Queimar sobrantes cortados e amontoados (excepto se decorrente de exigências fitossanitárias, devendo nesse caso a queima ser realizada conforme previsto na legislação em vigor).


Durante o Período Crítico é obrigatório:

  1. Que tractores, máquinas e veículos de transporte pesados, utilizados em trabalhos nos espaços florestais, estejam dotados de dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas e de dispositivos tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés;
  2. Que os tractores, máquinas e veículos de transporte pesados, estejam equipados com um ou dois extintores de 6 kg;
  3. O condicionamento de acesso, de circulação e de permanência de pessoas, em:

  • zonas críticas
  • áreas regime florestal
  • zonas onde exista sinalização

 

Em todos os espaços rurais, durante o Período Crítico, só é permitido empilhar em carregadouro produtos resultantes de corte ou extracção (estilha, rolaria, madeira, cortiça e resina) desde que seja salvaguardada uma área sem vegetação com 10 metros em redor e garantido que nos restantes 40 metros existe gestão de combustíveis.


Aviso:
O Serviço Municipal de Protecção Civil alerta para que sempre que veja um foco de incêndio (fumo) ligue de imediato para o 117 ou 254 679 238.
Colabore na prevenção/combate aos incêndios florestais.
Obrigada.