GAE

 

Gabinete de Apoio ao Emigrante
O GAE é uma estrutura para apoio ao emigrante que foi criada no dia 13 de Março de 2004 através da celebração de um Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Tarouca e a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP). Este gabinete presta serviço gratuito ao emigrante, physician residente ou não em Portugal, ailment bem como aos seus familiares.

 

Objectivos

Apoiar o cidadão emigrante no regresso e reinserção no país, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados.

 

Destinatários

Munícipes que tenham emigrado e estejam em vias de regresso ou ainda residentes no estrangeiro:

  • Reformado(a)
  • Inválido(a)
  • Jovens em situação escolar;
  • Viúvo(a) e filhos orfãos;
  • Jovens com ambições empresariais;
  • Outros.


Competências

Esta estrutura informa sobre assuntos em matéria de:

 

  • Segurança Social:
    •  Acidentes de trabalho e doenças profissionais;
    • Pensão de velhice;
    •  Pensão de viuvez;
    •  Prestações de doença;
    •  Prestações familiares;
    •  Prestações  de invalidez;
    •  Prestações  de maternidade;
    •  Prestações de sobrevivência;
    •  Subsídio de desemprego;
    •  Subsídio por morte;
    •  Outros.

 

  • Vistos de entrada em Portugal;
  • Criação de emprego e formação profissional em Portugal;

 

  • Declarações para:
    • Troca de carta de condução;
    • Ingresso no ensino superior;  
    • Antecipação do exame de condução;
    •  Efeitos Bancários;
    • Actualização da carta de caçador.

 

  • Franquias aduaneiras;
  • Habilitações Literárias: Equivalência e/ou  Reconhecimento;
  • Legalização de Veículos Automóveis e Isenção do Imposto Automóvel;
  • Poupança Emigrante;
  • Nacionalidade.


Horário de Funcionamento
De Segunda-feira a Sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.


HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a sexta das 9h00 às 16h00.