Passar para o Conteúdo Principal
siga-nos

Índice de Transparência Municipal

A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
B) Planos e Relatórios
C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
D) Relação com a Sociedade
E) Contratação Pública
F) Transparência Económico-Financeira
G) Transparência na área do Urbanismo
  • 1. Geral
    • 1.1. Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?
  • 2. Ao nível do Ordenamento do Território
    • 2.1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
    • 2.2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
    • 2.3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
    • 2.4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
    • 2.5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
  • 3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
    • 3.1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
    • 3.2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
    • 3.3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
    • 3.4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares