1

1

1

2

2

2

Abril 2009

Sessão ordinária de 28 de Abril de 2009

  • Aprovado solicitar à Autoridade Nacional de Protecção Civil a clarificação da norma sobre o uso de fogo controlado e que seja permitido ao Comandante de Bombeiros Voluntários de Tarouca decidir pela opção técnica do uso de fogo táctico ou de suspensão.

 

  • Aprovado solicitar a instalação nos Bombeiros Voluntários de Tarouca de um PEM- Posto de Emergência Médica;

 

  • Aprovado o inventário de todos os bens, recipe direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação relativo ao ano de 2008;

 

  • Aprovados os documentos de prestação de contas referentes ao ano de 2008;

 

  • Aprovada a proposta de criação do Sistema Multimunicipal de Triagem, medicine Recolha, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Norte Central e da integração do Município na Sociedade Anónima adjudicatária da concessão do mesmo;

 

  • Aprovada a proposta de rectificação e 1ª proposta de alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca para 2009.

 

  • Tomado conhecimento da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da actividade do Município e da respectiva situação financeira (alínea d) e e) do art. 53º da Lei nº 169/99, de 18.09)

 

Fevereiro 2009

Sessão ordinária de 26 de Fevereiro de 2009

  • Aprovada a contratação de dois empréstimos no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, view no valor total de € 700.000,00

 

  • Autorizado o Município de Tarouca a associar-se à “Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, CRL”; aprovados os respectivos estatutos; e autorizada a subscrição da parte do capital social devida por este Município, no valor de € 1.000,00 (mil euros) correspondente a 200 títulos de capital (5€ cada título);

 

  • Tomado conhecimento do Relatório Anual de Actividades e Avaliação 2008 da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Tarouca, de acordo com a al. h) do nº 2, do art. 18º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei nº 147/99, de 1/09);

 

  • Tomado conhecimento da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da actividade do Município e da respectiva situação financeira (alínea d) e e) do art. 53º da Lei nº 169/99, de 18.09).